Cursos

Reforma Trabalhista - Adequação da legislação às novas relações do trabalho

Local: Espaço Paulista

Horário: 8h30 às 17h30

Endereço: Avenida Paulista, 807 - 17º andar

Carga Horária: 8 horas | Investimento: R$ 750,00

O curso de Reforma Trabalhista - Adequação da legislação às novas relações do trabalho tem como objetivo proporcionar aos participantes atualização e conhecimento sobre a legislação trabalhista.
Entender as mudanças e como adequá-las aos contratos de trabalho vigentes e os futuros.

Gerentes, encarregados, supervisores, líderes, analistas administrativos, e outros profissionais que desempenhem funções de coordenação de pessoas, e necessitem de conhecimentos básicos da legislação trabalhista.

1 . O que mudou com a Reforma Trabalhista?

2. Jornada de Trabalho:
- Duração da jornada;
- Trabalho remoto (home office);
- Tempo a disposição do empregador é a hora extra?
- Horas in tinere (tempo de deslocamento entre residência e empresa);
- Novas regras;
- Descanso e Refeição x Redução do Intervalo;
- Banco de Horas e as novas regras para compensação;
- Prorrogação da jornada de trabalho - Novas regras;
- Jornada em tempo parcial - Novas regras.

3. Férias:
- Direito;
- Período aquisito e concessivo;
- Novas regras de organização e fracionamento do descanso;
- Jornada Parcial e o Abono Pecuniário.

4. Da remuneração:
- Novo conceito;
- Plano de cargos e salários;
- Equiparação salarial - Novas regras.

5.Trabalho da Mulher:
- Gravidez x Ambiente de Trabalho Nocivo (insalubridade, periculosidade);
- Direito ao Salário Maternidade - Novo Fato Gerador.

6. Rescisão do Contrato de Trabalho:
- Justa Causa;
- Acordo para Rescisão;
- FGTS - Multa Rescisória;
- Movimentação parcial da conta vinculada;
- Seguro desemprego;
- Homologação - Novas regras.

7. Negociação Coletiva:
- Negociado sobrepondo a Legislado: O que pode e o que não pode ser negociado entre empregador e empregado?
- Representação Sindical.

8. Justiça do Trabalho:
- Dano extrapatrimonial - ofensa à imagem, marca, nome, segredo empresarial e sigilo da correspondência - Indenização novos parâmetros pra definição;
- Responsabilidade por Dano Processual: Má fé do reclamante ou reclamado - Multa;
- Novas regras para edição de Súmulas.

9. Registro de empregado - Novas Multas

10. Sucessão Patrimonial - Responsabilidade Trabalhista

11.Trabalho Intermitente - Regras

12. Trabalho Autônomo nova disposição

13.Contribuição Sindical: Caráter compulsório ou facultativo

14. Representação dos Empregados - Criação de Comissão

15. Multas Trabalhistas - Reajuste

Jairo F. A. Guadagnini

Advogado atuando a 17 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional. Empresas com trabalhos apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A.; Holcim Brasil S.A; Anglo American;  Bunge Alimentos S.A. entre outras.

Inscreva-se

*Inclui todo o material didático necessário, certificado e coffee-break.

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